CONTRATO Nº 028/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 23/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: ERINALDO G. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.127.057/0001-45, situada na Rua Eva Carneiro, nº 45, centro, CEP: 77.960-000. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de equipamentos e eletrodomésticos linha branca, para atender a demanda da Prefeitura e Fundos Municipais. Data da Assinatura:  27 de março de 2024. Valor total R$ 58.300,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 032/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 28/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: JOSÉ VIEIRA DE MOURA – ZE BELO, inscrita no CNPJ nº 02.722.760/0001-38, situada na Avenida Goiás, nº 964, centro, CEP: 77.985-000, Augustinópolis – TO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  01 de abril de 2024. Valor total R$ 34.460,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 035/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 30/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: E. F. ALVES – ME, inscrita no CNPJ nº 20.922.752/0001-17, com sede na Rua Benjamim de Azevedo, nº 1395, centro, CEP: 77.880-000, Xambioá – TO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de fogos de artificio para os eventos do município de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  11 de abril de 2024. Valor total R$ 15.340,00 (Quinze mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 037/2024 – Oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.492.798/0001-55 sediada à Av. José Paes de Almeida 950, Bairro Santa Mônica – CEP: 38.408-140 – Uberlândia/MG. Objeto: Contratação de show artístico musical da Dupla Diego & Victor Hugo, para apresentação na XXI Festa do Arroz, show à ser realizado no dia 13 de junho de 2024, na cidade de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  26 de abril de 2024. Valor total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 26/06/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 045/2024 – Oriundo Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 34.016.768/0001-75 sediada à Rua C89, nº 162, QD 155, LT 01, Casa 02, Residencial Gilton 2, Bairro Set Sudoeste, CEP: 74.303-230, Goiânia - GO. Objeto: Contratação de show gospel musical da Eliane Fernandes, para apresentação no evento em comemoração ao Dia do evangélico, show à ser realizado no dia 12 de junho de 2024, na cidade de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  03 de maio de 2024. Valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03/07/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 026/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 24/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.446.167/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria junto ao Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito – Tocantins, compreendendo a prestação de contas e acompanhamento e gerenciamento do SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas/FNDE on-line dos Recursos Federais e Estaduais, Impressos para arquivo das prestações de contas dos programas, acompanhamento das prestações de contas (diligências), Obras 2.0, PAR, PDDE interativo e PDDE Web, SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle: Temos de compromisso e convênios, elaboração de relatórios mensais e esclarecimentos necessários pertinentes às atividades da contratante, durante o exercício de 2024. Data da Assinatura:  21 de março de 2024. Valor total R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais). Vigência: 10 (dez) meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Maria Núbia Coelho da Costa Silva – Sec. Mun. de Educação

CONTRATO Nº 030/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 26/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: MARCELO PEREIRA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.188.118/0001-77, com sede Rua Flor de Maio, D 05 LT 02, Setor Aeroporto II, CEP: 77.370-000, Natividade - TO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para através do mesmo a formação da banda Municipal de Carrasco Bonito - TO, para atender a rede municipal de ensino/Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura:  26 de março de 2024. Valor total R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 10 (dez) meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Maria Núbia Coelho da Costa Silva – Sec. Mun. de Educação

CONTRATO Nº 034/2024 – Oriundo Inexigibilidade de licitação nº 06/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: LINET CULTURAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.516.162/0001-38, com sede na Rua Quinze de Novembro, nº 709, Bairro Vila Nova, Imperatriz – MA, CEP: 65.912-070. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Projeto Pedagógico Biblioteca Infantil, para a educação infantil do município de Carrasco Bonito – TO. Data da Assinatura:  26 de março de 2024. Valor total R$ 123.750,00 (Cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Maria Núbia Coelho da Costa Silva – Sec. Mun. de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 029/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 25/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.916.353/0001-39. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, sediada à Rua Marechal Hermes da Fonseca, bairro vila redenção II, CEP: 65.910-550, na cidade de Imperatriz - MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura:  27 de março de 2024. Valor total R$ 75.945,75 (Setenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Missiana de Jesus Costa Bandeira – Sec. Mun. de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 031/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 27/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO – TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.562.739/0001-20. CONTRATADA: ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.381.747/0001-04, estabelecida à Q 106 Norte, alameda 12, Lote 01, sala 01, Palmas/TO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e licenciamento ambiental da Temporada de Praia 2024 junto aos órgãos competentes com vistas a obtenção de licenças em acordo a legislação vigente. Data da Assinatura:  02 de abril de 2024. Valor total R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Josiane Lima dos Santos – Sec. Mun. de Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 033/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 29/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.576.273/0001-63, com sede na Rua Marechal Rondon, s/n, Araguanã – TO, CEP: 77.855-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  01 de abril de 2024. Valor total R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Inácio Alves da Conceição – Sec. Mun. de Saúde

CONTRATO Nº 036/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 31/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 17.678.963/0001-41, com sede na Av Governador Paulo Guerra n° 43, Novo Horizonte, Cupira/PE. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema E-SUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura:  15 de abril de 2024. Valor total R$ 5.499,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 09 (nove) meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Inácio Alves da Conceição – Sec. Mun. de Saúde

CONTRATO Nº 038/2024 – Oriundo Dispensa de licitação nº 34/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: SHOPMED DSITRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 47.714.367/0001-30, com sede na Rua Tupinambás, 697, Setor Oeste, Paraíso do Tocantins – TO, CEP: 77.600-000. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de material para procedimentos ambulatoriais e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura:  26 de abril de 2024. Valor total R$ 58.964,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 31/12/2024. Carrasco Bonito – TO. 10 de maio de 2024. Inácio Alves da Conceição – Sec. Mun. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO – TO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2024 

A Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Presencial SRP nº 01/2024, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, forro, dentre outros descritos, pelo tipo MAIOR DESCONTO sobre a Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), fica a mesma adiada para o dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Mais informações pelo telefone (63) 3344-1462, ou E-mail: clpcarrascobonito@gmail.com, horário de funcionamento das 08:00 as 12:00.

Carrasco Bonito – TO, 14 de maio de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO

AVISO DE LICITACÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO – TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 27/05/2024, às 08h30min.

Local de realização: Plataforma Eletrônica https://licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com, pelo endereço www.licitanet.com.br ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 14 de maio de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal