sexta, 19 de abril de 2024
PORTARIA Nº 051/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
R E S O LV E:
Art. 1º - Nomear a Sra. MISSINEIA DE JESUS COSTA, Portadora do Rg n° 1086169 SSP/TO e do CPF n° 056.621.241-24, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único - O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei Complementar de Estrutura Administrativa do Município em vigência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de Abril do ano de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 052/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
R E S O LV E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRE ROCHA DOS SANTOS, Portador do Rg n° 1580526 SSP/TO e do CPF n° 089.900.571-32, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Único - O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei Complementar de Estrutura Administrativa do Município em vigência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de Abril do ano de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal