AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Ulisses Guimarães n° 100, Centro, Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº25.064.023/0001-90, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TORNA público aos interessados, a Chamada Pública N° 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no período dia 23 de março a 02 de abril de 2026, das 08h00min as 12h00min de segunda à sexta-feira. Os interessados poderão retirar o Edital completo na Sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Tocantins, 185 Centro, Prédio das Secretarias, Carrasco Bonito/TO, no horário das 09h00min às 11h00min de segunda à sexta-feira ou através do Mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Carrasco Bonito/TO, 20 de março de 2026.

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MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA

Secretaria Municipal de Educação e Cultura.