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MATÉRIAS DO Diário Nº 1216

quinta, 05 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO - C.M.A.S Nº 005/2026 Unidade: Secretaria de Assistência Social
RESOLUÇÃO - C.M.A.S Nº 006/2026 Unidade: Secretaria de Assistência Social
RESOLUÇÃO - C.M.A.S Nº 005/2026

RESOLUÇÃO – C.M.A.S. Nº. 005 de 04 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação da Prestação de contas dos Benefícios Eventuais de 2025 de Carrasco Bonito -TO sob ato de Nº. 004/2026 do CMAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO – TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Lei Nº 336/2019 do C.M.A.S. de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins,

Considerando, Apresentação e Aprovação da Prestação de contas dos Benefícios Eventuais de 2025

Considerando a análise e discussão do referido Plano em Reunião Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026, observando todas as diretrizes e normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado o Ato de Nº. 004/2026, apresentado e deliberado em Reunião realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, conforme o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Carrasco Bonito – Tocantins, bem como fica APROVADO a Prestação de contas dos Benefícios Eventuais de 2025 do Município de Carrasco Bonito – TO.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Carrasco Bonito – TO, 04 de Fevereiro de 2026.

YARA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente do C.M.A.S.

RESOLUÇÃO - C.M.A.S Nº 006/2026

RESOLUÇÃO – C.M.A.S. Nº. 006 de 04 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação da Reprogramação de Saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de 2025/2026 de Carrasco Bonito-TO sob ato de Nº. 004/2026 do CMAS.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO – TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Lei Nº 336/2019 do C.M.A.S. de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins,

Considerando, Reprogramação de Saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de 2025/2026

Considerando a análise e discussão do referido Plano em Reunião Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2026, observando todas as diretrizes e normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado o Ato de Nº. 004/2026, Apresentado e deliberado em Reunião realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, conforme o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Carrasco Bonito – Tocantins, bem como fica APROVADO a Reprogramação de Saldos das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de 2025/2026

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Carrasco Bonito – TO, 04 de Fevereiro de 2026.

YARA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente do C.M.A.S.

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