FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO - TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 126/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 073/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: REALEZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.739.227/0001-85, situada na Rua Benjamim Constant, s/n, Sala 02, Bairro José Padilha, Praia Norte - TO, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Noé Gonçalves, no Município de Carrasco Bonito – TO. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Valor Total R$ 65.667,02 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e dois centavos), Vigência: 03 (três) meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de dezembro de 2025, Maria Núbia Coelho da Costa Silva – Sec. Mun. de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 127/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 074/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº11.740.122/0001-30. CONTRATADA: PRIME SERVICOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.198.055/0001-51, com sede na Q ACSV SO 41, s/n, Lote 12 Sala 04, Plano Direto Sul, CEP: 77.015-594, Palmas - TO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, monitoramento, auditoria e apoio operacional voltados ao gerenciamento dos sistemas e processos da área da saúde municipal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Valor Total R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), Vigência: 12 meses. Carrasco Bonito – TO. 10 de dezembro de 2025, Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.

DECRETO Nº 091/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal e em conformidade com a Lei de Estrutura Administrativa do Município em vigência.

DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO o Sr. GENESIS BENICIO DE SOUSA, matrícula funcional n° 1682, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 092/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal e em conformidade com a Lei de Estrutura Administrativa do Município em vigência.

DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER o Sr. ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional n° 13, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 093/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer, organizar e ampliar as ações esportivas e recreativas no âmbito municipal;

CONSIDERANDO que a gestão do esporte municipal demanda capacidade técnica, experiência administrativa e conhecimento das demandas locais;

CONSIDERANDO que o indicado já exerceu cargos públicos, possuindo experiência comprovada em gestão pública, coordenação administrativa e desenvolvimento de atividades governamentais;

CONSIDERANDO ainda que o mesmo possui experiência direta na área esportiva, tendo atuado na comissão técnica de campeonatos municipais, contribuindo para a organização, condução e avaliação de eventos esportivos locais.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. GENESIS BENICIO DE SOUSA, portador do CPF Nº 993.XXX.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de Dezembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro do ano de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 094/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das ações, programas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à agricultura do município;

CONSIDERANDO que a administração pública deve ser conduzida por profissionais com competência técnica, experiência e compromisso com o interesse público;

CONSIDERANDO que a indicada possui formação em nível superior em Tecnologia em Gestão Pública, habilitando-a para atuar em funções administrativas, estratégicas e de planejamento de políticas públicas;

CONSIDERANDO ainda que a mesma já desempenhou funções públicas anteriormente, adquirindo experiência prática em gestão pública, coordenação de equipes e execução de ações governamentais.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. LYDYNEYA PEREIRA DE MATOS BORGES, portadora do CPF Nº 064.XXX.XXX-81, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.

Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de Dezembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro do ano de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 114/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GILVAN BANDEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, inciso VI da Lei Orgânica do Município e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Portador do CPF n° 908.XXX.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo Único - O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei Complementar de Estrutura Administrativa do Município em vigência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Dezembro de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de Dezembro do ano de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal