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MATÉRIAS DO Diário Nº 1186

quinta, 27 de novembro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 073/2025 Unidade: Secretaria de Educação e Cultura
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 074/2025 Unidade: Secretaria de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Unidade: Secretaria de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N 07/2025 Unidade: Departamento de Licitações
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 073/2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO - TO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se pública a intenção do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, por meio de sua Gestora, em realizar a seguinte contratação:

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 073/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Noé Gonçalves, no Município de Carrasco Bonito – TO, conforme especificações do Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 014/2024.

Informamos que o Município tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação: até as 17h do dia 02 de dezembro de 2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, ou pelo e-mail: cplcarrascobonito@gmail.com, até a data limite, juntamente com toda a documentação exigida no Aviso de Contratação da Dispensa de Licitação.

Carrasco Bonito/TO, 27 de novembro de 2025.

MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA

Sec. Mun. de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA SEM DISPUTA Nº 074/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se pública a intenção do Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, por meio de seu Gestor, em realizar a seguinte contratação:

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 074/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, monitoramento, auditoria e apoio operacional voltados ao gerenciamento dos sistemas e processos da área da saúde municipal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 014/2024.

Informamos que o Município tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação: até as 17h do dia 02 de dezembro de 2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, ou pelo e-mail: cplcarrascobonito@gmail.com, até a data limite, juntamente com toda a documentação exigida no Aviso de Contratação da Dispensa de Licitação.

Carrasco Bonito/TO, 27 de novembro de 2025.

INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO

Sec. Mun. de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral às exigências do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do referido certame para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO. Fica credenciada as empresas: CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA inscrita no CNPJ: 46.970.335/0001-33, e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO – INSIDE, inscrita no CNPJ sob o nº 97.531.894/0001- 88. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Dê Publicidade, Cumpra-se.

Carrasco Bonito/TO, 26 de novembro de 2025.

INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO

Sec. Mun. de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N 07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025

O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral às exigências do Edital da licitação em epigrafe, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do referido certame para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa visando futura e eventual prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos e datas comemorativas realizadas pela Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito - TO, à empresa CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 26.863.184/0001-07, com valor total de R$ 240.883,60 (duzentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Dê Publicidade, Cumpra-se.

Carrasco Bonito/TO, 26 de novembro de 2025.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

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