RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de readequação de pavimentação de blocos de concretos em vias urbanas de Carrasco Bonito - TO, nos termos do art. 75, I da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, sediada à Rodovia Luís Batista, centro, CEP: 77.990-000, São Sebastião do Tocantins - TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 124.995,28 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 052/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 37/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, sediada à Rodovia Luís Batista, centro, CEP: 77.990-000, São Sebastião do Tocantins - TO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de readequação de pavimentação de blocos de concretos em vias urbanas de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 124.995,28 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 31/12/2025. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. Gilvan Bandeira da Silva – Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO – TO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de Profissional, para prestação de serviços como músico/maestro, junto ao Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito, atendendo Jovens e Crianças do Ensino Fundamental, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MARCELO PEREIRA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.188.118/0001-77, com sede Rua Flor de Maio, D 05 LT 02, Setor Aeroporto II, CEP: 77.370-000, Natividade - TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Maria Núbia Coelho da Costa Silva

Sec. Mun. de Educação

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de empresa visando a aquisição de materiais educativos pedagógicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.290.921/0001-40, com sede na Avenida Vereador João Sanches Filho, nº 1761, Parque das Árvores, CEP: 16.206-494, Birigui - SP. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 36.850,00 (Trinta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Maria Núbia Coelho da Costa Silva

Sec. Mun. de Educação

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de empresa a aquisição de Conjunto de jogos e atividades artesanais com 120 itens educativos-pedagógicos, desenvolvidos para crianças de 4 a 10 anos de idade, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa S. R. DA SILVA LIVROS, inscrita no CNPJ nº 12.363.679/0001-62, com sede na Avenida Osvaldo Cruz, nº 2166, Parque Industrial, CEP: 15.030-400, São José do Rio Preto - SP. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Maria Núbia Coelho da Costa Silva

Sec. Mun. de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 048/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 33/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: MARCELO PEREIRA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.188.118/0001-77, com sede Rua Flor de Maio, D 05 LT 02, Setor Aeroporto II, CEP: 77.370-000, Natividade - TO, Objeto: Contratação de Profissional, para prestação de serviços como músico/maestro, junto ao Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito, atendendo Jovens e Crianças do Ensino Fundamental. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 11 (onze) meses. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. Maria Núbia Coelho da Costa Silva - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 049/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 34/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.290.921/0001-40, com sede na Avenida Vereador João Sanches Filho, nº 1761, Parque das Árvores, CEP: 16.206-494, Birigui - SP, Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de materiais educativos pedagógicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 36.850,00 (Trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 31/12/2025. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. Maria Núbia Coelho da Costa Silva - Sec. Mun. de Educação

CONTRATO Nº 050/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 35/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99. CONTRATADA: S. R. DA SILVA LIVROS, inscrita no CNPJ nº 12.363.679/0001-62, com sede na Avenida Osvaldo Cruz, nº 2166, Parque Industrial, CEP: 15.030-400, São José do Rio Preto - SP, Objeto: Contratação de empresa a aquisição de Conjunto de jogos e atividades artesanais com 120 itens educativos-pedagógicos, desenvolvidos para crianças de 4 a 10 anos de idade, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2025. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. Maria Núbia Coelho da Costa Silva - Sec. Mun. de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO – TO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e licenciamento ambiental da Temporada de Praia 2025 junto aos órgãos competentes com vistas a obtenção de licenças em acordo a legislação vigente, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.381.747/0001-04, estabelecida à Q 106 Norte, alameda 12, Lote 01, sala 01, Palmas/TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Josiane Lima dos Santos

Sec. Mun. de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 051/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 36/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.562.739/0001-20. CONTRATADA: ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.381.747/0001-04, estabelecida à Q 106 Norte, alameda 12, Lote 01, sala 01, Palmas/TO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e licenciamento ambiental da Temporada de Praia 2025 junto aos órgãos competentes com vistas a obtenção de licenças em acordo a legislação vigente. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: 31/12/2025. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. JOSIANE LIMA DOS SANTOS - Sec. Mun. de Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO – TO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

RATIFICO a Dispensa de licitação para a Contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para a Farmácia Básica, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ARCONMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 58.587.801/0001-07, com sede na Rua Pacifico Siqueira Campos, S/N, Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.539,00 (Sessenta mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Carrasco Bonito - TO, 22 de abril de 2025.

Inácio Alves da Conceição

Sec. Mun. de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2025 – referente Dispensa de Licitação nº 38/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: ARCONMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 58.587.801/0001-07, com sede na Rua Pacifico Siqueira Campos, S/N, Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para a Farmácia Básica, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. R$ 60.539,00 (Sessenta mil quinhentos e trinta e nove reais). Vigência: 31/12/2025. Carrasco Bonito – TO. 22 de abril de 2025. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde